quarta-feira, 25 de julho de 2012

Relvas é o seu próprio insulto. E uma vergonha nacional.

«Faz agora um ano, o senhor ministro Relvas mandou um dos seus tutelados desempregar-me. Entre comer-e-calar ou ir à vida, fui estudar. O ano lectivo acabou há pouco. Vou poupar o senhor ministro Relvas à lista das minhas notas, para ele não tomar isso como um insulto. Não estou aliás aqui hoje, nenhum de nós está, para o insultar. Nem é bom nem é preciso. Miguel Relvas é o seu próprio insulto. Citando um seu colega de partido, mentiu nas três modalidades possíveis: mentira pura, omissão relevante, sugestão no erro. Não teve sequer altivez na intrujice. O que fez e como fez é rasteiro, é daninho, é imperdoável.
Quando um gato se faz passar por lebre, é triste. Quando o gato chega a ministro, é grave. Quando o gato se obstina no cargo, é intolerável. Senhor primeiro-ministro, Dr. Passos Coelho, viemos hoje aqui dizer, com o mesmo civismo de há uma semana: aqui há gato! O senhor Relvas não é só o seu ministro da Presidência. É, antes de mais, nosso ministro da República. Mantê-lo em funções é uma vergonha nacional. Nem tudo o que é «legal» é moral.
Julgo que é importante também recordar a essência desta manifestação: muitas coisas são negociáveis em democracia; não, nunca, a dignidade mínima no exercício de funções públicas.”

Pedro Rosa Mendes
Escritor e estudante

Nota: surripiado ao 5DIAS.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Tráfico & Corrupção. Doença genética do capitalismo.




César Príncipe

No sistema do capitalismo real, o tráfico e a corrupção são elementos estruturantes. Nos Estados Unidos o tráfico de influências e a corrupção granjearam estatuto legal e gabinete no Congresso. Passaram à categoria de lobby. Conquistaram espaço de diálogo junto do Legislador e nas cercanias do Executivo. Em Portugal, o lobby esconde-se sob nomes grotescos como sucateiro ou pós-modernos como parceria público-privada.
Sobre tráfico e corrupção muito se fala e pouco se clarifica. Situaremos o problema na esfera ideológica e na ilustração do concreto. No sistema do capitalismo real, o tráfico e a corrupção são elementos estruturantes; no sistema do socialismo real, são elementos acidentais. Não é um mero contraditório semântico e muito menos um resquício de ingenuidade ou um preconceito transformado em filosofia: a experiência histórica revela o problema e confronta o dilema. Bastará sinalizar quatro países como observatório: EUA, Portugal, URSS, Cuba. Nos Estados Unidos, um dos super-veículos das virtudes do capital, o tráfico de influências e a corrupção granjearam estatuto legal e gabinete no Congresso. Sentaram-se à cabeceira da Mesa do Plano e do Orçamento. Passaram à categoria de lobby. Conquistaram espaço de diálogo junto do Legislador e nas cercanias do Executivo. Em Portugal, o lobby esconde-se sob nomes grotescos como sucateiro ou pós-modernos como parceria público-privada. Mas é possível estabelecer uma barreira sanitária. Na União Soviética, o tráfico de favores e a corrupção existiam mas não determinavam as relações estatais-empresariais nem a diplomacia económica. Não por obra e graça do homem novo. A democratização do ensino e a didáctica cívica não seriam dissuasores bastantes. A ordem económico-financeira de natureza socialista é o factor condicionante. No socialismo real, os benefícios à margem da lei, em geral, não transcendem o abuso corrente, o nepotismo, a promoção sem mérito, o acesso a mordomias. Já no capítulo do comércio externo aumenta o potencial de risco, pois entram em cena actores privados e podem ser sugeridas escapatórias extraterritoriais. Mantém-se, porém, nos gráficos da relatividade.. Aplicada a tese a Cuba, o Estado impôs dispositivos de curto-circuito, e como os meios são escassos, embora a corruptela possa atingir alguns departamentos ou alguns agentes, não é fácil alcançar escala: a vida do traficante, do corrupto e do corruptor move-se numa malha apertada, já que a economia de peso está em mãos da mesma entidade e a finança não serve de lavandaria nem faz ponte com paraísos fiscais e as autoridades têm tradição supervisora, até porque o Império (a 150 quilómetros) tenta a cada minuto minar a credibilidade do regime.

A teoria do bom selvagem do Norte

A nossa tese vai, portanto, no sentido de que o tráfico e a corrupção não são uma doença infantil ou senil do capitalismo, mas um expediente necessário ao longo dos ciclos de acumulação de riqueza, de sabotagem e anulação da concorrência, de drenagem dos erários para os privados. Daí que, ao contrário do acento posto pelo núcleo português da Transparency International,(1) que elabora um mapa de corrupção, desenhado segundo padrões de subdesenvolvimento/desenvolvimento, reabilitando, agora para euro-consumo, o estigma de africanos, asiáticos e sul-americanos ou a fórmula de um capitalismo selvagem, a Sul, e de um capitalismo civilizado, a Norte, sustentamos que a corrupção de topo é pilotada pelas potências políticas, industriais, comerciais, financeiras. Um relance por países-modelo e deparar-nos-emos com uma paisagem de teias e pirâmides: Alemanha (que volta a defender trabalho escravo e decreta o confisco de salários e pensões nos países sujeitos a resgate, incorporou a economia da corrupção e da evasão, sobretudo por banda de companhias majestáticas, emergindo a Siemens como bandeira: a BDK/União Alemã dos Investigadores Criminais e a Transparency calculam em mais de 200 biliões de euros/ano as perdas, devido a subornos e a fintas ao fisco, sendo rotineiros os fluxos de capital clandestino, nomeadamente para a amável Suíça); França (sede de tráficos múltiplos: armas, diamantes, petróleos, de que a multinacional Alston é flagrante paradigma, funciona como abrigo de ditadores cleptocratas e sanguinários); Suíça (um dos terminais e tectos da criminalidade financeira mundial); Inglaterra (omnipresente nos caminhos da corrupção económico-financeira e da evasão fiscal, com musculosos tentáculos no Médio-Oriente e na Ásia, além de incondicional anfitriã da máfia russa); Estados Unidos (capital do capitalismo de assalto, das lavandarias de armamento, droga e proxenetismo, dos desvios colossais, no âmbito civil e militar: um parafuso de um avião de combate encarece dezenas de vezes entre a fábrica e o Pentágono, biliões de dólares levam sumiço no Iraque/Afeganistão). O capitalismo tende a ser selvagem e corrupto. Nunca houve capitalismo civilizado por vontade própria. Quem o poderá moderar é a perspectiva organizada do mundo do trabalho, a inteligência do protesto, a força da reivindicação, o corrector democrático, a alternativa de classe. De outro modo, a sacra iniciativa privada sempre tomará a iniciativa de explorar, roubar, corromper, amedrontar, manipular, através da posse e gestão dos recursos materiais e da captura política, jurídica e mediática da sociedade. O predomínio da propriedade individual, familiar e de grupo sobre a propriedade social, cooperativa e nacional favorece a desregulação entre empresas e a permissividade crónica entre empresas e Estados. O tráfico de favores e a corrupção associada são ingredientes do capital, tão indispensáveis como as crises. De facto, o capitalismo de dimensão nacional, continental e intercontinental não está em crise. Não se confunda o provocador da crise com as suas vítimas. Desde a sua aparição, expansão e consolidação que o capitalismo sempre foi uma marca de crise e dá a volta à crise pilhando o tesouro público e saqueando as populações e as pequenas e médias empresas, lançando operações de domínio de povos e territórios. Biliões de seres humanos têm sofrido as dores de crescimento e recuperação do capitalismo. Ele entrará, de facto e de jure, em crise se ocorrer uma ruptura sistémica, uma tomada do poder pelos trabalhadores e pelos seus aliados de convicção ou circunstância. Só então se poderá declarar que, em determinada zona do globo, o capitalismo perdeu a direcção da História e deixou de ser fonte beneficiária da corrupção, da espoliação, da sujeição, da alienação. Descodifiquemos, pois, a corrupção e a crise. Teremos de as reler como energias renováveis das máquinas de assalto do capitalismo nacional, regional e global.

Favor com favor se paga

Para assegurar o pleno funcionamento e buscar o máximo rendimento, o capitalismo de ponta, com formação académica cosmopolita, treinado em ditaduras brutais e democracias formais, cuida das relações com o Estado (Administração Central/Local/Regional), apostando na criação e aliciamento de pessoal que desempenhe funções em nome da Cidadania e do Serviço Público. Os protagonistas do capital, utilizando os seus legisladores na Assembleia da República, nos Governos, em Sociedades de Advogados, estas, desde há anos, alçadas a quinto órgão de soberania, começam por reformular os imperativos republicanos (não foi por acaso que a primeira revisão constitucional se voltou para a matéria económica).(2) Aqui actua o legislador, fabricando, por caderno de encargos, complacência ou incompetência, ordenamentos à medida das clientelas, das suas oportunidades e dos seus sobressaltos. A legislação permite lucros imorais aos grupos financeiros. Quem aponta o dedo ao complot legalista? Karl Marx, em 1867? Não. José Castanheira, em 2012.(3) Para outros, tratar-se-á de má qualidade do processo legislativo. É um parecer tecnicista e benévolo muito em voga entre os bloquistas centrais com alguma subtileza e capacidade de desculpa. Na realidade, o enriquecimento lícito é tanto ou mais grave e danoso do que o enriquecimento ilícito. E como se ascende a membro da tríade legislativa? Óbvio: através de outra tríade, a partidária (PSD/CDS/PS). O grande capital é mecenas destas companhias de teatro eleitoral, coopera na indicação ou sugestão de representantes da Nação, recruta quadros para o vaivém EE/Empresa-Estado/Estado-Empresa. Assim se solidificam os laços do Arco do Poder/Arco de Influência. Este BCI/Bloco Central de Interesses foi assumindo, desde 1976, uma irrefreável vocação de business, sendo, hoje, tarefa delicada destrinçar até onde os três partidos ou agremiações se reduzem a Centros de Super-Emprego e Agências de Negócios. Raul Rego publicou, em 1969, um opúsculo com um elenco de figurões do regime fascista que se passeavam do Poder Político para o Poder Económico.(4) Em 2011, o Diário de Notícias localizou 40 ministros e secretários de Estado, que saltaram dos Governos para as Empresas.(5) Que rol de competências e afinidades terão demonstrado para merecerem acolhimento fervoroso e reconhecimento distintivo? Lusoponte? Mello? Quimigal? Mota-Engil? Cimpor? Camargo? Iberdrola? Endesa? EDP? Portgás? Galp? Sonae? Brisa? Efacec? Sapec? BCP? BPN? BPP? BES? Santander? BANIF? BIC? CGD? BP? CMVM? ANA? TAP? CTT? PT? Ongoing? Fundações (Gulbenkian/Centro Cultural de Belém/Arpad Szenes-Vieira da Silva/Serralves/Casa da Música/Oriente/Luso-Americana/Champalimaud/Manuel dos Santos-Jerónimo Martins)? Misericórdias? Na esteira de ex-governantes do Bloco Central de Interesses, vai um séquito de ex-assessores, de antigos chefes de gabinete e segue uma escolta do entourage partidário. Mas alguns servidores (ex-governantes e autarcas) sobem, lanço a lanço, a escada do sucesso, metamorfoseando-se em empresários e banqueiros. O motor de busca de cabeças políticas, coroadas pelo capitalismo, levar-nos-ia por tortuosos corredores. Como merecer retrato na Galeria do Sistema? Como ter assento no Governo Visível e ser da confiança do Governo Invisível?(6) Não faltam cursos de província e diplomas de Harvard. E não faltam bailarinos de turno para as danças de cadeiras. Exibem currículos da causa pública e da coisa privada. Pavoneiam-se. Os fascistas eram mais complexados. Evitavam as parangonas: Nomeação do dr. Dias Rosas para governador do Banco Nacional Ultramarino. Não pôr, em título, que é antigo ministro da Economia. (Ordem da Censura).(7)

A Grande Porca

Opinadores dos EUA caracterizam a elite governativa do seu país, farol e torre de controlo do capitalismo, como cleptocracia bipartidária.(8) Em Portugal, dadas as dificuldades na imposição de todo o receituário neoliberal (convirá relembrar aos coleccionadores de calendários: houve uma Revolução democrática em 1974 e continua em alta a resistência constitucional), optou-se pelo consenso alargado, recorrendo-se à via tripartidária, tendo a direita clássica atraído a direita moderna (PS) para conluios domésticos e cumplicidades internacionais e a direita moderna convidado a arcaica para parceiratos, reabilitando inclusive figuras do Estado Novo no Novo Estado. Rotativismo? Caciquismo? Tráfico? Corrupção? Lojas de Conveniência? Mimetismo Negocista? Nem precisaríamos de citar um ex-governante norte-americano, temos doutrina caseira e secular (1908): Nenhum dos dois partidos (Regenerador e Progressista) se distingue do outro, a não ser pelo nome do respectivo chefe. (9) Não se distingue nas opções de fundo e no arrivismo dos barões. Na transição do séc. XIX/XX, como na transição do séc. XX/XXI, havia ministeriáveis, ministros e ex-ministros implicados em esquemas (rostos do painel: Hintze Ribeiro/José Luciano e Castro). Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Isaltino Morais, Armando Vara, José Penedos & aparentados podem consultar os sacos azuis da Monarquia e os cadastros do Fascismo e descobrir o seu brasão no Armorial. Hoje, o fantasma BPN/SLN ronda o inquilino de Belém, como o fantasma Freeport ronda o ex-inquilino de São Bento, como o fantasma dos adiantamentos rondou o rei Carlos. Vivemos na democracia da Grande Porca: (10) Fax de Macau, Bragaparques, Contentores de Alcântara, Banco Insular, Face Oculta, Apito Dourado, Operação Furacão, Portucale, Monte Branco, EXPO, Ponte Vasco da Gama, Submarinos & Casinos, Prescrições de Processos de Fundos Comunitários UGT & Américo Amorim, Aditamentos & Contratos Paralelos, Concursos Directos & Pagamentos Sem Conta, Contabilidades Engenhosas & Derrapagens Calculadas. Como afiança o rifão: O céu é de quem o ganha, a terra de quem a apanha. Como desabafou o refugiado António Guterres, isto é um pântano. Como gracejou o desertor Durão Barroso, isto está de tanga. Como reconheceu, sem rodeios, o empresário Henrique Neto, isto (Portugal) está entregue à máfia. A mafiocracia já actua de cara destapada na Americolândia, na Eurolândia, na Lusolândia: Goldman Sachs, Icesave, Allied Irish Bank, BPN, Bankia aí estão para comprovar que os maiores assaltos a bancos são perpetrados por bancos e dentro dos bancos. Na década de 80, escrevi algo de antecipador relativamente ao colapso do sistema financeiro/2008: o maior assalto a um banco não é praticado à metralhadora mas com caneta Parker.(11) Os comunistas socorrem-se de um instrumental dialéctico e sinalético que lhes permite visão de microscópio e telescópio. Pena foi e continua a ser que demasiados portugueses não usem lentes de ver ao perto e ao longe. Cá como lá: Os dois maiores obstáculos para a democracia nos Estados Unidos são: primeiro, a ilusão generalizada entre os pobres de que temos uma democracia, e segundo, o terror crónico entre os ricos de que tenhamos uma. Edward Dowling o escreveu. John Pilger o subscreveu.(12)

Três Perguntas

Quem lembrou que os gastos do Estado com as parcerias público-privadas estão estimados em 38 mil milhões de euros? (Há estimativas de despesa contratualizada de 50 mil milhões). Carlos Moreno.(13)
Quem salientou que o pagamento de juros (da dívida de perto de 20 mil milhões de euros das empresas públicas de transportes) representa 75% dos prejuízos? José Manuel Viegas.(14)
Quem pretenderá ocultar o conflito de interesses da auditoria a 36 parcerias público-privadas e a 24 concessões, encomendada pelo Governo à consultora Ernest &Young, que trabalha para os grupos José de Mello Saúde, Somague e Águas de Portugal, Endesa e Iberdrola, entre vários outros, parte interessada em várias PPP, como Lusoponte, Auto-Estradas do Atlântico, Auto-Estradas Túnel do Marão, Barragens de Gouvães, Alto Tâmega, Daivões e Girabolhos, Hospital de Braga, Hospital de Vila Franca de Xira?

Uma Resposta

Poderíamos citar numerosas autoridades em assuntos públicos e privados, brilhantes defensores ou detractores do público e do privado, mas resolvemos transcrever a posição de um arauto dos princípios colectivos e das riquezas das nações. Que pensar de quem vende e trafica bens soberanos? De quem desvirtua a Constituição da República? Há 2.000 anos um culto e radioso espírito já interpelava os privatizadores, já condenava a apropriação do que é da Humanidade por alguns humanos (ou desumanos). A água das Metamorfoses é a metáfora do inalienável.
A palavra a Ovídio:
Porque me proibis a água? O uso da água é comum a todos. Nem a natureza produziu um sol privado, nem o próprio ar, nem a fluida água. É um bem público aquilo a que venho. (15)

Tríade mediática

Cumpre-nos clarificar na praça e nos suportes de comunicação livres o que é ocultado, desfocado e cortado nas televisões, jornais e rádios, na tríade mediática. Mais do que explorar o filão das novelas judiciárias, a opinião publicada carece de uma armadura conceptual, de uma agenda de investigação até ao osso e de colunas de tratamento sem anestesia. No entanto, sempre que os média dos grupos se referem a casos dos grupos, excitam-se com o tema durante uns dias e de imediato recentram as atenções nas manchetes de futebol, sangue e sexo. A criminalidade económica público-privada e a liquidação do património estratégico não sugerem aprofundamento. Tocam áreas cruzadas e personagens com guarda-chuva. Os média preferem incidir os holofotes sobre uma ou outra personalidade mais indefesa ou caricata, um outro incidente mais movimentado. Resumem o escrito e o dito ao texto, ignorando o contexto. Ora, o tráfico e a corrupção, bem como a entrega do ouro ao bandido, remetem-nos para a engrenagem institucional-partidária e para a sua tutela, o grande capital. A comunicação, que se proclama social, contenta-se com o clamor inócuo e o comentário de superfície, a fim de não despertar quem a vê, quem a lê, quem a escuta. Ao ficar-se pela rama, entregue ao pensamento único e à contra-informação, acaba por desempenhar um papel equívoco, branqueador de factos e desnorteador de mentes. Uns branqueiam vis metais ou capitais, outros branqueiam jornais ou telejornais. O Dicionário da Propaganda é tão imaginativo que o roubo das troikas ou tríades é considerado um pacote e um ajuste, uma ajuda e um resgate. A indignação patriótica atingiu o clímax com o Ultimato Inglês de 1890 e concorreu para o descrédito e o derrube da Monarquia. Mas muito boa gente ainda não se apercebeu do alcance do Ultimato Alemão de 2011. O Bloco Central Político/Económico/Mediático tudo tem feito para retardar a cólera democrática e a exigência do pagamento da crise pelos que a causaram: especuladores e dilapidadores, traficantes e corruptos. Somente com o povo levantado do chão e a retoma do projecto de Abril se porá termo ao saque e à servidão e se reabrirá a estrada do progresso social e cultural.

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(1) Transparency International (Portugal/Ponto de Contacto da Rede)/07/Imprensa, 05/2012. Segundo a percepção desta organização, Portugal ocupa o 32.º lugar num ranking de 180 países.
(2) Constituição da República Portuguesa. Sucessivas revisões à medida das privatizações e das carteiras de interesses da troika/UE/BCE/FMI (1982/1989/1992/1997) passaram uma esponja sobre o ordenamento económico de 1976, baseado em três sectores: público, privado, cooperativo.
(3) Castanheira, José, ex-director-geral da Saúde, professor do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, Lusa/DN, 03/05/2012.
(4) Rego, Raul, Os Políticos e o Poder, ed. autor, 1969; Arcádia, 1974.
(5) DN, 13/01/2011, 40 ex-ministros e ex-secretários de Estado em empresas. Caixa já empregou 23 ex-governantes.
(6) Bourdier, Pierre, Contre-feux 2, Éditions Raisons d`Agir. Governo invisível dos poderosos.
(7) Ordem da Censura/coronel Roma Torres, 06/06/1973. C.P: Os Segredos da Censura, 3.ª edição, Editorial Caminho, 1994.
(8) Craig, Paul Robert, ex-Secretário-Adjunto do Tesouro.
(9) Ortigão, Ramalho, Rei D. Carlos, Typ. A Editora, 1908.
(10) A Política: a Grande Porca. Uma porca, sentada no solo pátrio, amamenta uma ninhada de leitões. Raphael Bordallo Pinheiro, A Paródia, 1.ª série, n.º 1/capa, 17/01/1900.
(11) Fronteira, antiga crónica dominical do autor, JN.
(12) Dowling, Edward, editor, 1941, citado http://johnpilger.com/page.asp?partid=492/.
(13) PPP são chocantes - diz Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, Assembleia da República, O Sol, 25/05/2012.
(14) Contratos das PPP foram um arranjinho - diz José Manuel Viegas, professor do Instituto Superior Técnico, secretário-geral do Fórum dos Transportes da OCDE, O Sol, 19/05/2012.
(15) Ovídio, Metamorfoses, Cotovia, 2007.

 

 

* Este artigo foi publicado em O Militante n.º 319, Julho/Agosto 2012, Ano 71, Série IV

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Rocio no fundo da luta mineira.

Soares Novais

Rocío Márquez Limón tem uma das mais belas vozes do flamenco.
É andaluza de Huelva e cidadã militante.
Pela Justiça e pelos direitos daqueles que trabalham.
Não se esconde atrás da sua voz e do seu traje.
Dá a cara.
Pelos que sofrem e  pelos que resistem (e resistir, não o esqueçam amigos, já é vencer!).
A cantora esteve na poço de Santa Cruz del Sil (Léon) e cantou para os mineiros, que permanecem no fundo da mina há 60 dias.
Em luta.
Pelo futuro que lhes querem roubar.

Veja o vídeo. É imperdível.
http://elpais.com/cultura/2012/07/19/videos/1342717217_709487.html
http://elpais.com/cultura/2012/07/19/videos/1342717217_709487.html

domingo, 22 de julho de 2012

O silêncio dos serviçais.

Hernâni Cidade Soares Novais


Leio os jornais de hoje e constato: apenas o "Público" assinala a morte de Helena Cidade Moura, cidadã militante e pedagoga notável, na sua capa.
Mesmo que o faça numa pequena "janela" de fundo de página.
Tal silêncio assassino, o silêncio dos serviçais,  não me espanta, mas dele aqui faço público registo.
A imprensa que hoje se faz em Portugal é o que é: um amontoado de lixo tóxico.
- Quer encha páginas inteiras com ditos de gente que nada diz.
- Anuncie que uma tal Luciana ainda usa a aliança do seu casamento com um tal Djaló;
- Que a mãe Dolores do Ronaldo  passou a noite a dançar na companhia de Tony Carreira e esposa;
- Ou que a esposa de um determinado jogador da bola deixou de "usar longos cabelos pretos e passou a integrar o clube das loiras com madeixas californianas."
Tal lixo tóxico, que está longe de ser inocente e produzido por meros patetas!, sublima o acessório e tenta apagar, esconder e minimizar, aquilo que é realmente importante.
- Tal qual foi a vida e obra de Helena Cidade Moura.
Uma vida e obra, que como me relembrou o meu querido Amigo César Príncipe, estava no seu ADN.
ADN transmitido por seu Pai, Professor Hernâni Cidade, que aprendeu com seu Pai, carpinteiro de carros,  "a exactidão do trabalho, o valor do esforço, o sagrado cumprimento das tarefas."

 


sábado, 21 de julho de 2012

Uma mulher de Abril e Maio.

Helena Cidade MouraSoares Novais

Morreu Helena Cidade Moura -  Uma Mulher de Abril e Maio.
Morreu a responsável pela maior campanha de alfabetização organizada em Portugal no pós-25 de Abril.
Helena Cidade Moura foi dirigente do Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), organização que se destacou no combate ao fascismo; deputada à Assembleia da República na I, II e III legislaturas; professora universitária.
Helena Cidade Moura travou um combate permanente pela Democracia e pela  Liberdade.
Antes e depois de Abril.
Morreu agora, sob o silêncio assassino de uma imprensa sempre pronta a glorificar os charlatães e os vendedores de histórias.
Tive o privilégio de a conhecer.
Imediatamente após o meu regresso de Paris e quando fazer Jornalismo era mudar o mundo.

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 combate sem tréguas pela alfabetização


 

Helena Tâmega Cidade Moura, responsável pela maior campanha de alfabetização organizada em Portugal no pós 25 de Abril de 1974, realizou e acompanhou mais de 400 cursos de alfabetização um pouco por todo o país, segundo o método de Paulo Freire, de quem era amiga. Foi deputada à Assembleia da República na I, II e III legislaturas. Publicou, entre outras obras, o "Manual de Alfabetização", que abriu caminho ao interesse da sociedade civil para ações de alfabetização junto das populações. Anotadora das obras de Eça, tem 135 registos na Biblioteca Nacional.

Tem projetos em curso no sentido de diminuir a taxa de analfabetismo?
Sim, tenho. Com a ajuda da sociedade civil e, nomeadamente, com a ajuda de alunos da Universidade Aberta, que já têm em andamento um projeto que tem como objetivo final a diminuição da taxa de analfabetismo a nível nacional em 5 pontos percentuais, de cerca de 10%, número em que se encontra atualmente, para perto dos 5%, até ao final de 2011. Acabei a primeira ação de formação este mês, para habilitar três membros da ANIALL a formarem alfabetizadores. Eu, por mim, encontro-me à disposição de formar mais grupos e iniciaremos brevemente a formação de mais um grupo de 15 indivíduos.

Como conheceu Paulo Freire?
Conheci o Paulo Freire através de um amigo meu, que era funcionário na TAP, no aeroporto de Lisboa e que, sabendo o meu interesse pelas questões da alfabetização de adultos, um dia ligou-me dizendo-me que o Paulo passava diversas vezes em trânsito pelo aeroporto e que não saía de lá porque era perseguido politicamente, e que seria bom eu ir até lá para nas horas em que ele esperava pelo voo de ligação para a Suíça, para falarmos. Depois da primeira abordagem, tornou-se um hábito a cada vez que ele por cá passava, até ao culminar numa grande amizade, até à sua morte. Conto-lhe uma coisa que me impressionou. Um dia, eu e um amigo meu organizámos um encontro no Colégio da Doroteias em Lisboa. O Paulo entrou na sala onde se encontrava gente ávida do ouvir e, antes de ficar quieto, foi inspeccionar todas as tomadas eléctricas que existiam na sala, os candeeiros e outros locais de possível ocultação de aparelhos de escuta, um homem cheio de medo perseguido pelo fascismo.

Qual o maior ensinamento de Paulo Freire para a sociedade da leitura?
A alegria e a persistência. Ele tinha uma alegria imensa de trabalhar e era persistente, persistente, ia contra tudo e contra todos, determinado pelos seus objectivos. Uma pessoa muito inteligente mas muito altruísta. Colocava sempre a sua inteligência ao serviço de qualquer coisa, não era um sábio, era a inteligência em ação, uma pessoa sensacional.

O que pode a sociedade fazer para pôr as crianças a ler?
Eu penso que o mais importante é que as crianças achem que a leitura é um caminho possível para chegar a outras coisas, não será ficarem estagnados a lerem uma banda desenhada ou um jornal mas, com isso, encontrarem caminhos para chegarem a outras coisas e isso aprende-se lendo e, à medida que incrementam o gosto pela leitura, eles criam uma relação diferente com o mundo. Depois de adultos, formam a sua própria personalidade enquanto leitores mas, em crianças, se seguirem o caminho da leitura, sentem-se mais acompanhados e seguros nesse caminhar.

Qual a sua relação com a escrita de Eça?
É muito boa. Eça de Queiroz ensinou-me muita coisa. Além disso, sou muito amiga da pouca família que lhe restava e fui sempre recebida em casa deles, no Douro, com a maior das simpatias e prometi-lhes que seria a primeira região onde, deslocando-me fisicamente, ensinaria a alfabetizar. Talvez para o ano que vem concretize essa promessa.

De que maneiras podem os autores clássicos entrar no quotidiano dos portugueses?
A falta de cultura na generalidade da sociedade portuguesa é uma coisa gritante. Este trabalho que estamos a desenvolver no âmbito da alfabetização de adultos tem como tema "sem cultura não há desenvolvimento", para as pessoas perceberem que é precioso cultivarem-se para terem necessidade do desenvolvimento. Neste momento, nos estamos paralisados de intenções sociais. Cada um trata da sua vida o melhor que pode e acaba por aí a sua intervenção na sociedade e isto é uma maneira de ser muito difícil de remediar. Por isso, tenho a convicção que projetos como este desempenharão um papel importante no gosto pela leitura também dos clássicos.

Qual o conselho que tem para dar aos políticos deste país para elevar o nível de literacia dos portugueses?
Que trabalhassem muito, muito, com muita confiança e com muita ligação à realidade. Os discursos, já ninguém os ouve, mas quanto às ações, as pessoas percebem-nas e, nesse campo do agir, há muita coisa a fazer e eu gostava de ver os políticos mais empenhados na transformação do país, assumindo as próprias culpas. Também existem pessoas a trabalhar, mas sem grande convição, falta-lhes a tal alegria e persistência que tinha Paulo Freire. É preciso acreditar que se possa ter um objectivo.

Escrito por Rogério Mendonça
Entrevista dada à revista Livros&Leituras a 25/04/2010.
 

 

 



sexta-feira, 20 de julho de 2012

Contra o roubo: espanhóis lutam nas ruas.

Mais de 100 mil pessoas ocuparam a praça do Sol, em Madrid, na noite desta 5ª feira. Protestos tomaram outras 80 cidades da Espanha.

As centrais sindicais exigem um plebiscito para definir o futuro da sociedade e da economia. As manifestações explodiram no mesmo dia em que o Congresso - dominado pela direita do PP - aprovou o novo pacote de arrocho ditado pela cúpula do euro à Madrid. O governo conservador de Mariano Rajoy já não  comanda; o Palácio de la Moncloa está sob intervenção direta dos homens de negro de Bruxelas que impõem medidas, fiscalizam políticas e fuçam as contas do Estado.

Em troca de empréstimos para salvar os bancos, cuja primeira parcela de 30 bi foi liberada esta semana, o Eurogrupo determinou cortes adicionais da ordem de 65 bi no fragilizado tecido social espanhol. O pacote sancionado nesta 5ª feira impõe perdas salariais aos funcionários públicos, eleva impostos e retalha adicionalmente orçamentos essenciais e restringe o auxílio desemprego em meio a um quadro de reduçao epidêmica de vagas. Bombeiros aplaudiam manifestantes nas ruas de algumas cidades nesta 5ª feira --os  homens do fogo também foram atingidos pelo incêndio neoliberal em que se transformou a Espanha.

O sacrifício é visto como inútil até pelos economistas conservadores: a Espanha já quebrou. Ao alimentar a recessão com mais arrocho o governo sabota sua própria capacidade de obter receita e pagar contas. Os capitais sabem e fogem do país; mais de 200 bilhões de euros saíram este ano da Espanha: é o dobro do volume que Bruxelas acena emprestar para salvar os bancos.

A conta não fecha. Investidores preferem guardar o dinheiro na Alemanha, e receber juro negativo, do que financiar o governo desastrado da direita espanhola, que lhes paga taxas recordes insustentáveis de 7%. A derrocada espanhola é a síntese de dois momentos do ciclo neoliberal: a omissão estatal no ciclo de alta, feito de supremacia das bolhas de crédito e desregulamentação especulativa; e a ausência de soberania estatal agora, no colapso do modelo, quando a finança submete toda a sociedade à opressão para salvar-se.

O que as ruas de Madrid estão dizendo, finalmente, é que os espanhóis querem o Estado de volta para defendê-los; não para delapidá-los com aguilhões e espetos da impunidade rentista. Trata-se de uma agenda universal.

 

Saul Leblon


 

A provocação turca.



César Príncipe *

A provocação turca na Síria é objectivamente preocupante: Erdogan tem o apoio da NATO e de Israel. Por instigação dos aliados e bazófia otomana pode passar da provocação primária e da peitaça propagandística à guerra aberta e generalizada, puxando dos galões de pequeno Átila para júbilo do Grande Átila.
O abate de um F-4 Phantom turco pelas defesas antiaéreas sírias forneceu o pretexto para mais uma escalada. Num primeiro momento, o Governo de Ancara admitiu que a aeronave houvesse invadido o espaço aéreo e o Governo de Damasco lamentou a ocorrência. O atrito poderia e deveria situar-se e sanar-se a nível diplomático se as reacções se pautassem pelo princípio da boa-fé e da boa vizinhança. Mas rapidamente foi accionada outra resposta. Os Gabinetes de Guerra da Tríplice Aliança (NATO/Israel/Monarquias do Golfo) rapidamente transferiram o problema para a Agenda Militar e para o Jornalismo de Campanha. Evidente se torna que os actores externos do conflito montaram esta ratoeira, no sentido de explorar a hipótese de uma intervenção da NATO, sustentada na inventona de um ataque a um membro da organização. Dado que a Rússia e a China têm inviabilizado, até agora, o recurso à força com cobertura do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os ingerencionistas, além do agravamento das sanções económicas por livre arbítrio e da facilitação de campos de treino e corredores de infiltração, armas, direcção operacional, mercenários, serviços de inteligência, dinheiro e dispositivos mediáticos, resolveram iniciar o teste do plano B. Se a experiência de campo se mostrar repetível e rentável, esperam-se novas fricções e ficções de fronteira, não sendo de excluir atentados em território turco, imputáveis às autoridades sírias. As encenações e as dramatizações são molduras clássicas das artes da beligerância. Os Estados Unidos são verdadeiros artistas a forjar e a empolar factos e a agir e a reagir em conformidade e consequência. Cuba, Vietname, Jugoslávia, Iraque - para citar algumas evidências-padrão - fazem parte do histórico maquinador e manipulador do Pentágono, da CIA e dos “compagnons” de roteiro. A aposta na violência, ora selectiva, ora total, ora declarada, ora dissimulada, as manhas e as patranhas, tudo faz parte do jogo de cartas contra a Síria, com ou sem ONU. No teatro sírio, como se comprovou no teatro líbio, para lá da dimensão interna, é indisfarçável a dimensão internacional: a Turquia, ciosa de um papel extraterritorial, disponibilizou-se como plataforma de agressão e candidata à partilha de despojos, cooperando com os Estados Unidos, donos e senhores da NATO, estes com um guião de controlo geo-estratégico e de matérias-primas e de remoção da Rússia e da China do mapa mediterrânico, e com Israel, que projecta varrer da zona os regimes hostis e pró-palestinianos, procurando também via verde na estrada de Damasco para alcançar Teerão, liquidando, pelo caminho, o obstáculo do Líbano, onde Telavive sofreu a humilhação da retirada militar de 2006. Neste quadro e nesta trama, as monarquias do Golfo comportam-se como marionetas, cientes de que o seu destino está ligado ao complexo petrocastrense ocidental. Entretanto, a NATO, a da exemplar ilegalidade da intervenção e da inclemente devastação na Líbia e na Jugoslávia, socorre-se de um Livro de Estilo para idiotas úteis, inspirado na literatura columbófila e sentimental:
“Exemplo de desinteresse do Governo sírio pelas normas internacionais da paz, segurança e vida humana”. 1

Portugueses de pára-quedas?

Já o primeiro-ministro da Turquia, Erdogan, ameaça com uma “resposta militar, avisando a Síria para se manter longe das fronteiras” 2, enquanto a Turquia instala armas e bagagens na raia, procede a actos intrusivos de espionagem e faculta livre-trânsito a terroristas e instrutores de diversas procedências. Consta que, entre os corpos mercenários, há rasto de portugueses. Pára-quedistas “libertadores” ou profissionais globais - dirão os Comentadores da “Psico” e os doutorandos em Comunicação. PS/Passos Coelho estaria a pensar nestas oportunidades de emprego quando aconselhou os jovens a emigrar? Um amigo, cujo nome não revelo, devido às funções que desempenha no espaço público, colocou-me a interrogação num diálogo sobre os contornos e meandros do conflito. Cumpre ao primeiro-ministro português ou que simula exercer tais funções (a troika “é quem mais ordena”) mandar os Serviços Especializados da República inteirar-se das alegadas actividades de mercenários lusos, certamente ao arrepio da “lei internacional” e descaradamente contra um Estado da ONU. Confirmadas as denúncias, cabe ao super-ministro Gaspar inquirir dos vencimentos dos mercenários, a fim de que concorram para os “sacrifícios” em sede de IRS ou IRC, pois todas as receitas são bem-vindas para salvar os bancos e os mensalões do BCI/Bloco Central de Interesses. A Imprensa espanhola já confirmou a detenção de “hermanos” mercenários. As Forças Armadas da Síria capturaram centenas de estrangeiros a soldo. A dupla PP/Passos/Portas estará a conjecturar planos de resgate de eventuais encarcerados pelos fiéis de Assad? O Supremo Comandante sugerirá o destacamento de submarinos para se lavarem nas águas de Tartus, defronte da esquadra russa?

O Valente Soldado Erdogan

Em 2010, após o sangrento e letal assalto israelita à “Flotilha da Liberdade”, que transportava 750 passageiros de 60 nacionalidades e 10.000 toneladas de ajuda humanitária, o Governo de Erdogan chorou a morte de nove turcos e avisou atiladamente o Estado de Israel: “vai sofrer as consequências”. E foi mais longe. Atente-se na viril advertência: “o ataque, ocorrido em águas internacionais, não respeitou nenhuma lei internacional. De facto, era um motivo para guerra. No entanto, como é próprio da grandeza da Turquia, decidimos agir com paciência”. No entanto, o Estado de Israel, com apólice de seguro contra todos os riscos, emitida pelos USA e pela UE, recusou-se a emitir uma desculpa, leve que fosse. Jeová quando troveja não se desculpa com um ataque de tosse. É a doutrina do Estado teocrático israelita. No entanto, Erdogan engrossou a voz de Alá para consumo turco, árabe e islâmico, anunciando o envio de forças navais para escoltar futuras missões: “Não permitiremos que tais navios sejam mais uma vez alvo de ataques de Israel”. No entanto, um funcionário israelita desvalorizou o verbo de Erdogan, fantasiado de patrulhador e pacificador do “mare nostrum”: “É muito difícil imaginar que um membro da NATO como a Turquia vá tão longe”.3 No entanto, Erdogan proclamava ir. Num assomo de bombista-suicida, manifestou a intenção de se deslocar, em carne e osso, à Faixa de Gaza, integrado numa flotilha inatacável. Saldo da retórica: não disparou uma canhoada de simulacro e desafronta, não mandou uma Armada Invencível proteger os amigos dos palestinianos e os palestinianos, muito menos pôs o pé na bloqueada e martirizada Gaza. Claro que, com a Síria, o cenário é objectivamente preocupante: Erdogan tem o apoio da NATO e de Israel. Por instigação dos aliados e bazófia otomana, pode passar da provocação primária e da peitaça propagandística à guerra aberta e generalizada, puxando dos galões de pequeno Átila para júbilo do Grande Átila.

Hitler Kissinger Átila:
Guerra do Esquecimento


Quem não embarcar em televisões e jornais do Império concluirá que o crescente turco nunca foi um modelo de virtudes civis e militares. É patético e revelador que os accionistas da Aliança Atlântica, com a Turquia incluída, seleccionem um curdo para a presidência do Conselho Nacional Sírio, sabendo-se das implacáveis perseguições, dos assassinatos massivos, das prisões e torturas, das deportações e dos acantonamentos, das discriminações sociais e culturais que o regime turco tem imposto e impõe como política aos curdos (20% da população residente na Turquia oficial). Política possível, graças à complacência e à cumplicidade da NATO/da UE/dos USA, nomeadamente na tipificação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão como “organização terrorista”. Igualmente se tornaram rotineiras as incursões terrestres e normalizados os bombardeamentos aéreos do regime de Ancara contra os curdos no Iraque. Não importa que a Turquia pratique terrorismo de Estado e acolha terroristas sem pátria. A “dupla moral” não incomoda a dita “comunidade internacional”, cognome dos USA e da NATO. A chamada de curdos à boca de cena apenas pretende consensualizar artificialmente a simbólica anti-Assad, a fim de mover todas as peças do tabuleiro. Os inimigos de uma Síria laica e independente trabalham com uma Agenda Particular na Agenda Multilateral. O regime turco raramente prestou provas democráticas e humanistas, não tendo grande património de direitos universais para exportação. Lembraremos alguns lances do calendário turco-otomano e de seus líderes, cujo ADN ainda pulsa nas veias de Erdogan: em 1974, com o fechar de olhos da NATO e dos USA e o beneplácito de Kissinger, o eterno criminoso sem mandado de captura do TPI (consultar cadastros da guerra do Vietname, dos golpes da Indonésia e do Chile e do morticínio de Timor-Leste), o regime turco lançou a “Operação Átila”, ocupando o Norte do Chipre, forçando a partida de 180.000 cidadãos gregos (80% do efectivo residente), situação de facto, ainda não reconhecida pela ONU; em 1925-1930, milhares de curdos foram liquidados, porque mais uma vez, se ergueram em luta pelos seus direitos étnicos e nacionais; em 1915-1917, é ditado e concretizado o genocídio arménio (1,5 milhão de massacrados a tiro e a sabre, mortos à fome e à sede, queimados vivos, afogados, deportados para campos de concentração nos desertos da Síria e do Iraque, escravizados, violados), após a eliminação de 20.000 arménios em 1909, programa de aniquilação total interrompido pela derrota alemã de 1918 e pela adesão da Arménia à URSS; em 1914, o regime otomano aliou-se à Alemanha prussiana, participando ao lado dos Estados mais fora-de-lei e sanguinários na Primeira Guerra Mundial. Estes traços do poder turco-otomano são de vincar numa altura em que Ancara franqueia bases e linhas de penetração a rebeldes e mercenários e dá sinais de elevar a parada provocatória. Na realidade, a memória não é deliberadamente cultivada. O genocídio arménio, apesar de perpetrado há mais de 90 anos, só foi reconhecido por 21 países. Atribui-se a Hitler uma observação, tão confiante na impunidade como gélida e cínica, feita aos comandantes da Wehrmacht antes da invasão da Polónia e do holocausto dos guetos de Varsóvia: “Afinal, quem fala hoje do extermínio dos arménios?” 4

Entre a NATO e o Colonato

Curtíssima resenha esta das violências e reincidências durante o séc. XX de uma grande potência euro-afro-asiática que decaiu para potência regional de rédea curta, mas ainda com tiques de Átila e Osman. Muito haveria a reportar e a ilustrar sobre o Imperialismo Otomano (1299-1922), que, no séc. XVII, cobria 5.000.000 km2, de Gibraltar ao Iémene do Sul, passando pela Europa Central. Como os demais impérios, expandiu-se, consolidou-se e desintegrou-se. A oposição dos submetidos foi o factor determinante da derrocada e da redefinição de identidades. A árvore tentacular do califa Osman, “uma árvore com raízes em três continentes e ramos até aos céus”, deu lugar a um viveiro de 40 nações. Átila (406-453), o rei huno, legendado como “flagelo de Deus”, que aterrorizou a Europa romana, sitiando Roma e Constantinopla, já não reina em Ancara. Os novos chefes bárbaros têm sede em Washington, Bruxelas e Telavive. Erdogan é um súbdito da Tríplice Aliança. Potencialmente perigoso. Ambiciona disputar ao Irão e ao Egipto a regência islâmica, mas as suas ambições regionais, partidárias e pessoais estão condicionadas. Alimentará alguma impulsividade e nostalgia pós-Átila/pós-Osman/pós-1922 no modo como cuida de curdos e sírios. É dos traumas pós-imperiais e do oportunismo predatório. Mas contém-se a lidar com Israel. Não irá “tão longe”. Quem imaginará Erdogan na pele de “flagelo” do séc. XXI? O primeiro-ministro da Mesquita Azul consolar-se-á, porventura, a ler e a reler a “Vida de São Hipátio”:
“Mais de 100 cidades foram capturadas e Constantinopla chegou a estar em perigo e a maioria dos homens pôs-se em fuga. Houve tantos assassinatos que se deixou de contar os mortos. Assaltavam igrejas e conventos. Degolavam monges e donzelas”. 5
Erdogan tem um projecto: minar e dominar a Síria. Enfrenta, porém, uma questão prévia: está minado e dominado pela Tríplice Aliança. Todas as suas exibições de músculo têm controlo próximo e remoto. É um guerreiro islâmico enfiado numa couraça cristã, empunhando uma lança judaica. Nada melhor para um cristão da NATO e um judeu do Colonato do que uma cruzada entre muçulmanos. Na Turquia, Alá é grande enquanto Jeová consentir. São as “malhas que o Império tece”. 6 Erdogan nunca terá ouvido falar de Fernando Pessoa. O maior poeta português do séc. XX. “Todas as manhãs ao amanhecer/ Meu coração é fuzilado na Grécia”. 7 Também nunca terá lido Nazim Hikmet. O maior poeta turco do séc. XX.


* César Príncipe, escritor/Jornalista.

 
1. Expresso, 27/06/2012.
2. Al Jazeera/Agência de Notícias Anatólia, 09/09/2011.
3. Agência France Press/Deutsche Welle, 09/09/2011.
4. Folha de São Paulo, 24/04/2009.
5. Calínico, Vida de São Hipátio.
6. Pessoa, Fernando, O menino de sua mãe, Contemporânea, n.º 1, III série, 1926.
7. Hikmet, Nazim, Angina pectoris (1948), Casa Editora Abril, 2007, Havana.